Dedicatórias impressas no Brasil joanino

Ana Carolina Delmas
Mestre em História Política – UERJ

A prática das dedicatórias tomou forma no complexo contexto do Antigo Regime, que, apesar de ter suas estruturas abaladas pela Revolução Francesa, deixou permanências no ambiente da Europa e também do Brasil do século XIX. Nesse contexto, localizavam-se as relações entre soberanos e letrados, ligadas a um sofisticado sistema de mercês e concessões, característicos dos costumes e hábitos de corte. Estavam igualmente presentes os privilégios e as estruturas de manutenção do poder por parte do rei e dos indivíduos.

Nessa sociedade, o valor era determinado pelo reconhecimento social: a importância de um acontecimento ou indivíduo residia naquilo que significava para determinadas pessoas. A posse de um título constituía-se em algo mais valioso do que uma riqueza acumulada; e o pertencimento à corte do rei ou o benefício de comparecer à sua presença eram posições extraordinariamente importantes na escala de valores sociais. Uma “economia de privilégios” era a essência das sociedades do Antigo Regime, em que esse privilégio, ou dádiva, constituía a expressão de uma relação em que muitas vezes eram simulados a gratuidade e o desinteresse, mas em que, verdadeiramente, predominavam o interesse, a equivalência e a obrigação.

No âmbito dessas relações de poder e de troca, do oferecimento de dádivas e da esperança por gestos de recompensa, as benesses eram utilizadas como instrumento de dominação, e também como engrenagem de relações políticas e sociais. Nesse contexto, encontram-se os livros e impressos, que sempre exerceram grande poder de atração e foram utilizados para os mais diversos propósitos - assim como suas dedicatórias. Nunca perderam suas características de sinais e instrumentos de poder, ligados às elites políticas, culturais e econômicas, sendo símbolos de status social, disseminadores de idéias e cultura, formadores de opinião e parte do chamado processo civilizador.

O papel do autor, por sua vez, foi uma questão que percorreu todo o Antigo Regime, até alcançar uma conceituação mais precisa, em meados do século XIX. Os direitos sobre uma obra constituíam um privilégio que podia ser concedido a quem escreveu, a tradutores, editores ou livreiros, ser revogado ou mesmo ignorado. Essa instabilidade personificava o principal motivo da inconstância da vida dos homens de letras: não era possível viver da própria pena, e por isso os autores procuravam outras formas de obter rendimentos. Buscavam alguém que fosse capaz de lhes oferecer tanto um suporte financeiro quanto a estabilidade de que necessitavam para se dedicarem às suas obras. Nesse processo, encontram-se as dedicatórias impressas, procedimento carregado de simbologia, que podia abrir portas e garantir o futuro de muitos letrados. Os letrados almejavam sobretudo o amparo de um mecenas soberano, que ultrapassava a ajuda financeira, concedia prestígio e maior liberdade para seu pensamento.

A chegada da Família Real

A dedicatória personificava, no universo dos livros, a relação de patronato e proteção já existente nas relações sociais. No contexto do Antigo Regime, o oferecimento de um livro ao soberano, com o objetivo de elogiá-lo e homenageá-lo, constituiu um dos gestos mais tradicionais de submissão do autor e uma das melhores formas de atrair-lhe as boas graças. A valorização do ato de se dedicar uma obra e dos privilégios que poderiam ser adquiridos levou também livreiros e tradutores a se apropriarem de obras para dedicá-las. Em livros científicos, em geral anunciadores de novidades, era fato comum o autor colocar-se no papel secundário, como mero portador de idéias inspiradas pelo soberano. Atribuía ao homenageado os conhecimentos descritos, afirmando-o como uma espécie de autor primordial. Tal elogio era capaz de posicionar o súdito como realmente merecedor da proteção, pois afirmava o rei como autor, reconhecendo não somente sua autoridade e soberania, mas lisonjeando sua capacidade intelectual e de inspiração ao conhecimento.

As homenagens impressas funcionaram em sociedades nas quais circulavam poder, dinheiro e a vontade dos poderosos, estando portanto sujeitas às possibilidades de mudanças. Esse tipo de homenagem atuava para os dois lados da relação: quem a oferecia buscava proteção em troca da afirmação de submissão ao poder real e do prestígio que concedia ao prestar a homenagem. O homenageado recebia esses tributos simbólicos e podia conceder o apoio e a proteção requeridos. Quando bem-sucedido o tributo, quem homenageava garantia o apoio de um protetor, e o elogiado sentia-se louvado e demonstrava seu poder sobre os demais. Essa forma de troca de poder simbólico e afirmação pública de submissão ao poder do soberano também encontrou seu lugar nos trópicos. Na América Portuguesa, manifestavam-se, desde o fim do século XVIII, características político-sociais acolhedoras para esse tipo de trocas simbólicas. O sistema de mercês era prática antiga na sociedade lusa, forma de acumulação presente em todo o âmbito do Antigo Regime português, uma vez que produzia súditos para a Coroa, gerando laços de lealdade e interdependência. Concediam-se benefícios pelo Rei ou por suas autoridades, em troca de serviços prestados, como garantia de monopólios e apoio político.

O ato régio de concessão de honras e privilégios foi elemento que instituiu uma economia do dom ou da dádiva, em que os beneficiados passaram a estar ligados ao monarca por uma rede assimétrica de relações de trocas de favores e serviços. Os cargos públicos eram almejados como demarcação de prestígio social, além da recompensa financeira. A vinda da Família Real permitiu que essas relações fossem traduzidas em sua forma impressa, concedendo novas oportunidades, especialmente à elite de letrados. Em uma colônia que apenas começava a se estruturar em sede da monarquia, os letrados estavam sujeitos a um fraco mercado literário, o que os tornava, fundamentalmente, dependentes do poder da Coroa. Tal fato se perpetuou ao longo de quase todo o oitocentos; não havia espaço, assim, para a ruptura de vínculos com uma economia de mecenato.

A recriação do aparelho central do Estado português em terras americanas despertou a antiga colônia para uma modernização segundo padrões europeus. Inaugurava-se, em 1808, um novo cenário no Rio de Janeiro, no qual não estava ausente a necessidade básica de criação de uma sociedade culta e ilustrada ao seu redor. Entre as medidas tomadas para o estabelecimento da sede americana do Império Português, destacou-se a abertura da Impressão Régia, em 13 de maio de 1808 (data do aniversário do Príncipe Regente). Ficou a cargo da primeira tipografia oficial do Brasil a publicação de documentos oficiais, periódicos e folhetos políticos. Contribuiu ainda para a vida cultural da colônia ao imprimir obras de ciências, história, literatura e artes; divulgando poetas e autores; introduzindo o romance e a novela no Brasil; e editando manuais para os cursos superiores.

A produção de livros no Rio de Janeiro dependia quase exclusivamente dessa tipografia, e a leitura de livros continuava restrita a poucos. Foram publicadas, entre 1808 e 1822, 1428 obras. Destas, 229 foram oferecidas em homenagem, dividindo-se da seguinte forma:

Ano	Obras Publicadas	Obras oferecidas
1808	37	09
1809	69	21
1810	94	15
1811	73	25
1812	72	22
1813	37	09
1814	35	09
1815	56	07
1816	52	14
1817	66	19
1818	50	17
1819	43	09
1820	46	07
1821	270	24
1822	428	22
Total	1428	229

Fonte: Ana Maria de Almeida Camargo & Rubens Borba de Moraes. Bibliografia da Impressão
Régia do Rio de Janeiro. São Paulo: Edusp/Kosmos, 1993. V. 1

Por meio das fontes e de obras de referência, foi possível estabelecer o número de obras oferecidas a diversos indivíduos, como por exemplo, aos membros da Família Real:

D. João: 96 D. João & D. Carlota: 1 D. João e Príncipes Reais: 1 D. Carlota Joaquina: 1 D. Maria I: 8 D. Pedro: 17 D. Pedro & D. Leopoldina: 1 D. Leopoldina: 1 D. Maria Teresa: 4 D. Maria Teresa e D. Pedro Carlos: 1 D. Pedro Carlos: 4 D. Maria Anna: 1

Os primeiros anos do governo joanino no Brasil foram marcados pela vinda da Família Real. Com ela vieram importantes quadros da corte e da máquina administrativa, além de boa parte do dinheiro de Portugal. Foi com o efetivo início do governo de D. João, enquanto regente ou rei, que se iniciou de fato o oferecimento das dedicatórias impressas em homenagem. Estas foram além dos elogios à figura do soberano e acompanharam a dinâmica política ao longo, ao menos, das primeiras duas décadas do século XIX.

D. João foi conhecido com um rei paternal e patriarcal, preocupado em promover cerimônias como o beija-mão para reafirmar os laços com seus fiéis vassalos. Para organização e afirmação de seu governo no Brasil, fez-se necessária uma distribuição de títulos, comendas, honras, mercês e cargos públicos em profusão. Foram ressuscitados Ordens militares e pagamentos com honrarias e distinções aos súditos que o auxiliaram - de nobres a comerciantes -, o que fez reviverem com novo fôlego, na corte americana, práticas do Antigo Regime que começavam a se extinguir na Europa, como a das dedicatórias impressas. Nesse momento, as elites luso-brasileiras, tanto uma elite política quanto uma elite letrada, caracterizavam-se sobretudo pela homogeneidade ideológica, conseguida por meio de uma educação de acesso restrito. Por conta disso, o próprio grupo de autores que ofereceram obras em homenagem não era constituído por indivíduos totalmente desconhecidos, uma vez que se destacavam pelo simples fato de terem tido acesso à educação.

Os elogios na Corte de D. João

Os textos produzidos por esses autores foram permeados por uma retórica do elogio. Utilizavam-na para fundamentar argumentações específicas para persuadir aqueles a quem se dirigiam, buscando seduzir o leitor. O tom laudatório visava a convencer o soberano da lealdade e do merecimento de algum favor ou mercê, além de buscar impressionar ao exibir erudição. Estavam presentes as citações de clássicos latinos ou de autores europeus em voga, utilizadas para fundamentar a argumentação e conceder credibilidade ao escrito. As frases bem escritas e a retórica do convencimento e do elogio assumiam grande importância nessa sociedade em que a educação era vista também como ornamento. A utilização da retórica oferecia diversas possibilidades no engendramento de homenagens, levando o leitor a tomar como verdade o que lia, e envolvendo-o para atingir o objetivo desejado. Além de elementos clássicos, latinos e, sobretudo, bíblicos e religiosos, encontram-se citações de fatos históricos; afirmações de submissão e lealdade; enaltecimento às características de temperamento e de caráter; além dos desejos de um futuro próspero e merecidas bênçãos. A grande maioria das dedicatórias termina em uma espécie de “expressão-padrão” - “o mais fiel e humilde vassalo” -, antecedendo a assinatura daquele que oferece a obra.

As dedicatórias no Brasil joanino não foram impressas apenas em obras literárias ou científicas, com suas primeiras páginas reservadas ao espaço da homenagem. Também figuraram obras de geometria; obras de utilidade pública que discutiam as doenças do gado, ou o perigo das sepulturas dentro das cidades; lições de química; dramas para se representar nos teatros; poesias; obras de medicina; de economia; de cunho militar; discursos e compêndios. Grande parte das obras elogiosas constitui-se de orações, sermões, odes, poesias e cantigas em louvor. As primeiras se destacam em número, oferecidas em ação de graças ou em louvor fúnebre, confirmando a importância do fervor religioso na corte portuguesa. Era comum, ao se publicar uma oração, que essa não fosse oferecida ao objeto de seu pronunciamento, mas a outra figura expressiva que guardasse relação com o elogio original. Também é possível observar que, independentemente de quem fosse o alvo das dedicatórias, estavam presentes os elogios ao soberano D. João.

Dia de Beija-mão no Rio de Janeiro – Daumier. Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro.

Em um primeiro momento (1808 a 1814), a maior parte das homenagens impressas é direcionada a D. João, destacando sua representatividade enquanto figura política central. Os demais homenageados mostraram-se em maioria membros de sua órbita. Esse período foi marcado pela euforia daqueles que recebiam pela primeira vez seu soberano e pelas possibilidades decorrentes do fato. Também se gozava de uma certa estabilidade política, sem problemas sucessórios ou a necessidade de decisões acerca do destino da Corte e do Brasil.

O período entre 1815 e 1820 conheceu transtornos, como a Revolta de Pernambuco e a Revolução Liberal do Porto. Com a derrota de Napoleão e a paz na Europa, a permanência da Corte no Rio de Janeiro não era mais considerada necessária pela grande maioria dos portugueses. Entre 1815 e 1816 foram poucas as homenagens ao soberano; esse número só se eleva 1817 e 1818 - período próximo à aclamação, que trouxe a certeza da permanência do Brasil como capital do Império português. O ano de 1820 seria o último de governo absoluto de D. João VI no Brasil. Como na transmigração de 1808, a decisão da partida foi adiada ao ponto insustentável, deixando a elite letrada na mesma indecisão em que se encontrava o monarca: na incerteza acerca do poder vigente, não estava claro para quem deveriam se dirigir os elogios.

No ano de 1821, as atenções já se dividiam. As dedicatórias expandiram seu foco e mudaram rapidamente de D. João VI para D. Pedro. A instabilidade política permite observar uma expressão interessante das homenagens nos anos de 1821 e 1822: obras direcionadas a acontecimentos ou indiretamente oferecidas, como à nação portuguesa; aos triunfos da pátria e à organização social; e à prosperidade do Brasil.

Autores e sociabilidades

Observando-se o grupo daqueles que publicaram obras com homenagens pela Impressão Régia entre 1808 e 1822, contabilizam-se mais de 100 letrados - dentre eles o Visconde de Cairu. Ao se considerarem as possibilidades de acesso ao letramento, esse número torna-se expressivo. Esses autores encontraram possibilidades variadas para o uso as homenagens impressas, que em geral seguiam o propósito da homenagem, procurando chamar atenção para a requisição que faziam. Assumiam também a forma de agradecimento por algo já recebido, e procuravam ratificar a posição de súdito fiel e comprovar o merecimento de mais benesses. O espaço da dedicatória podia abrigar explicações sobre os motivos que levaram à publicação, e de que forma esta poderia ser útil às aspirações do homenageado e para o Brasil.

Ocorriam requerimentos de privilégios como a exclusividade dos direitos de impressão e a obrigatoriedade do pagamento por esses direitos. Alguns autores valiam-se do espaço aberto pela homenagem para comprovar suas habilidades intelectuais e sua importância, tentando se mostrar indispensáveis. Nesse ensejo, ainda que de forma incomum, observam-se sugestões para elaboração de novas publicações. Quaisquer que fossem os objetivos, estavam presentes as humildes afirmações de súditos e vassalos, prontos para utilizarem seus préstimos a fim de engrandecer e glorificar o soberano e o Brasil. É importante destacar a presença de afinidade de idéias entre os autores e o monarca, e o fato de que as homenagens extrapolavam o espaço das dedicatórias e se faziam presentes ao longo do texto dos livros e também de outros impressos capazes de manifestar apoio - como periódicos e folhetos.

A dedicatória assumiu o papel de impulso a uma trajetória mais proveitosa e engajada com as elites, e ao estreitamento dos laços com o círculo social da família real. Para alguns letrados, suas relações com o soberano perpetuaram-se ao longo de suas vidas. Nem todos conquistaram o sucesso, porém, pode-se observar que uma parte expressiva dos autores que tiveram seus livros publicados entre 1808 e 1822 e mesmo além dedicou ao menos uma de suas obras. E, freqüentemente, manteve a prática dos elogios em seus escritos subseqüentes. Ainda que de forma lenta e gradual e por seleto grupo, a prática das homenagens impressas, por meio das obras dedicadas, foi capaz de se enraizar de tal forma que sua permanência pode ser percebida ao longo de quase todo o século XIX.

Conclui-se que, além de seguir de maneira bastante próxima à prática nascida no ambiente do Antigo Regime, o uso das dedicatórias impressas conseguiu trilhar um caminho próprio em sua manifestação tropical. Tão logo se começou a imprimir no Brasil, já saíam dos prelos dedicatórias impressas. Os letrados cujas idéias estavam em sintonia com os rumos do governo de D. João usaram-nas como ferramentas de ascensão de seu status político, social e financeiro. Diversos nomes ampliaram suas possibilidades oferecendo suas obras, mostrando que esses elogios foram recurso valioso para alguns desses indivíduos.

O mais importante acerca do trabalho de levantamento, recuperação e análise da prática das dedicatórias é a constatação de que no Brasil, no início do oitocentos, ao qual parte da historiografia atribui o desconhecimento das Luzes, estavam presentes impressos, idéias e noções de sociabilidades que não puderam ser contidas. Embora as idéias ilustradas fossem a princípio restritas, caminhavam para uma disseminação mais abrangente por meio das obras e periódicos que começavam a circular. Enfim, a observação e a análise da prática das dedicatórias impressas comprovam que o Brasil pôde desenvolver relações de sociabilidade complexas e aprimoradas, por meio das páginas dos livros.